O Compromisso Nacional por uma Agenda de Valor em Saúde em Portugal, ou simplesmente Compromisso de Cascais, é um instrumento fundamental para a generalização, no nosso país, da saúde baseada em valor, e num prazo tão curto quanto possível.
Com este compromisso, a Universidade Nova de Lisboa pretendeu envolver todos os players, de todos os quadrantes profissionais e sociais com relevo para a saúde, e no contexto de um grande consenso nacional, promover a implementação da metodologia do valor em saúde da qual se esperam enormes ganhos para a saúde de todos, para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, e para a sustentabilidade de todo o sistema nacional de saúde português.
O Compromisso de Cascais propõe-se colocar na agenda dos signatários um calendário com metas concretas, suscetíveis de serem avaliadas ao longo do tempo, para que cada agente da mudança saiba exatamente o que deve fazer e até quando. Por vontade expressa de todas as partes envolvidas na redação do documento, o Compromisso de Cascais não inclui simplesmente intenções genéricas; inclui, em vez disso, metas específicas para todo o grupo de signatários e, implícita ou explicitamente, individualmente para cada organização.
Também por manifesta vontade de todos os signatários, do Compromisso de Cascais resultará uma task force que terá a função de fazer o acompanhamento das iniciativas dos diferentes signatários para ajudar a garantir que as metas concretas são atingidas nos prazos estabelecidos.
Este é o resultado de um trabalho colaborativo, que decorreu ao longo de diversas semanas, e que foi desenvolvido pelos principais stakeholders da saúde em Portugal que se interessam por valor em saúde. Um grupo de trabalho, com representantes de todos os setores da saúde em Portugal, foi constituído para redigir uma primeira proposta de documento, que seria depois sancionada por todos os signatários. Os trabalhos decorreram em reuniões plenárias, que tiveram a presença de todas as partes interessadas; em reuniões setoriais, onde estiveram presentes as organizações de um mesmo setor de atividade na saúde; em reuniões bilaterais entre o grupo de trabalho encarregue de redigir a primeira proposta de texto e os grupos setoriais; e em reuniões internas de cada organização.
O Compromisso de Cascais é o resultado de um movimento societal que conglutina, num grande uníssono, a voz dos principais players da saúde em Portugal que se interessam por valor em saúde. É um exercício de cidadania feito por organizações, e por cidadãos, que chamaram a si o dever de fazer a transformação para o valor em saúde para que todos os portugueses possam beneficiar desta transformação tão cedo quanto possível.
O Compromisso Nacional por uma Agenda de Valor em Saúde em Portugal será assinado na Universidade Nova de Lisboa, no seu Campus de Carcavelos, no dia 10 de maio de 2019. O documento ficará depois disponível na internet para que todos os portugueses, em representação de uma organização ou individualmente exercendo a sua cidadania, possam também subscrevê-lo e engrossar este movimento de mudança da sociedade portuguesa.
Conceptualmente, o Compromisso de Cascais foi inspirado no Acordo de Paris contra as alterações climáticas.
O Compromisso de Cascais estará online aqui dentro em breve.